fbpx

Compartilhe
Pin It
Otávio Augusto

Lei prevê punição para quem ferir a integridade física, psicológica ou perturbar a liberdade e privacidade de qualquer pessoa pela internet

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que inclui no Código Penal a modalidade do crime de “stalking” — prática que equivale à perseguição de pessoas pela internet.

stalking010421

O texto foi aprovado pelo Congresso em março. Agora, a legislação prevê punição, de até dois anos de prisão, para quem ferir a integridade física, psicológica ou perturbar a liberdade e a privacidade de qualquer pessoa, pela internet.

De acordo com o texto, tentativas persistentes de aproximações físicas, recolhimento de informações sobre a vítima, envio repetido de mensagens, bilhetes, e-mails, perseguições e aparições nos locais frequentados pela vítima são alguns dos exemplos que podem ser configurados como crime.

A sanção do presidente ocorreu no fim da noite de quarta-feira (31/3). Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) foi publicada para oficializar a medida.

Além de Bolsonaro, assinam o documento os ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

O termo “stalking”, do vocabulário inglês, vem da palavra “stalk”, que pode ser traduzida, em português, como perseguir, atacar ou estar à espreita.

Veja o que se caracteriza crime com a aprovação da lei:

  • Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
  • A penalidade poderá aumentar, se o crime de stalking for direcionado a menores de idade (crianças e adolescentes), mulheres e idosos, se houver participação de mais de uma pessoa ou se houver a utilização de arma.

A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi a responsável por defender mudanças na lei – que, até então, não tipificava “stalking” como crime. A aprovação do projeto foi dedicado à Verlinda Robles, vítima de um caso “stalking” em 2018, que a levou a mudar de estado.

 

 

 

 

FONTE: https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/bolsonaro-sanciona-lei-e-stalking-vira-crime-prisao-chega-a-dois-anos

Comments fornecido por CComment

DO SEU INTERESSE

Curiosidades

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Recente no Site

Mariana Fonseca Governo estadual também anunciou que Fase de Transição segue e detalhou apoio a...
DW.COM Kathlen Romeu, de 24 anos, foi baleada durante um tiroteio entre policiais e criminosos na...
Correio24Horas É o segundo ano consecutivo que a festa não pode acontecer Aglomeração e São João...

Notícias Nacionais

Parceiros & Apoiadores

Notícias Gastronomia

Letícia Taets - Revista Seleções O mês de junho chegou e com ele os festejos juninos! Preparando tudo para fazer a sua festa em casa, não pode faltar a tradicional paçoca de amendoim. Mas já...

Redação casa.com.br Com o Dia dos Namorados se aproximando, é uma boa hora para ir treinando as habilidades culinárias para preparar um prato cheio de amor e corações para aquele alguém...

Maria Fernanda Ziegler, da Agência Fapesp Quando se trata de ganhar massa e força muscular, é mais importante atentar para a quantidade de proteína ingerida do que para a origem do nutriente....

Guia da Cozinha Em mês de Festa Junina e dias frios, nada melhor do que um caldo verde para se aquecer e entrar no clima de São João. Esse prato tradicional é tão versátil quanto delicioso, por...

RELIGIÃO

Fernando Rossit O fenômeno se traduz por uma estranha impressão de já ter vivenciado a cena presente e mesmo saber o que se vai passar em seguida, ainda que a situação que esteja a ser vivida seja inédita. Conhecido como déjà vu, ou paramnesia...

Helio & Deise Peixoto “…não atentando nós nas coisas que se veem, mas nas que se não veem; porque as que se veem são temporais, e as que se não veem são eternas.” 2 Coríntios 4:18 {loadposition apoiador-estilo-vida} Mesmo sendo...

Frei Luiz Iakovacz Nas celebrações dominicais, leem-se três leituras bíblicas, das quais a primeira é sempre extraída do AT. No Tempo Pascal, porém, tanto nos dias de semana como nos domingos, proclama-se Atos dos Apóstolos. Com isso, a Igreja...

ESTILO DE VIDA

Divulgação

Don't have an account yet? Register Now!

Sign in to your account