fbpx

Compartilhe
Pin It

Por G1 Piracicaba e Região 

Em relação aos templos religiosos, prefeito justificou em live que não há uma legislação específica para este tipo de atividade. Promotoria também pede ampliação de leitos de UTI.

lucianoalmeida290121Prefeito de Piracicaba Luciano Almeida durante live — Foto: Reprodução/Facebook

O prefeito de Piracicaba (SP), Luciano Almeida (DEM), anunciou nesta sexta-feira (29) que vai criar um período de tolerância de 15 minutos para o fechamento de restaurantes e comércios em dias úteis, durante a fase atual de quarentena na cidade. Atualmente, estes estabelecimentos precisam fechar das 20h às 6h, período no qual a região fica na fase vermelha (a mais restritiva) do Plano São Paulo, que regulamenta a quarentena em prevenção ao coronavírus.

Já aos fins de semana, quando todo o estado está em fase vermelha, o prefeito permitiu a abertura de igrejas até as 20h. Na quinta-feira (28), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) enviou uma recomendação para que a administração não flexibilizasse as regras do Plano São Paulo (leia texto abaixo).

A região foi mantida na fase laranja do Plano São Paulo, que regulamenta a quarentena em prevenção à pandemia de coronavírus, na última atualização, mas aos finais de semana e no período noturno de dias úteis regride para a fase vermelha. A medida vale pelo menos até 7 de fevereiro.

"Para efeitos de fiscalização, haverá 15 minutos de tolerância. A partir das 20h15, se continuar consumo e qualquer tipo de serviço, a fiscalização vai ter que cumprir a lei", afirmou o prefeito durante transmissão ao vivo em rede social.

De acordo com Almeida, como não há uma legislação específica para igrejas, cultos, templos e outras atividades religiosas, houve a permissão para cultos em período limitado.

"Em virtude do vácuo da legislação, nós estabelecemos que as mesmas regras da fase laranja valem para a vermelha", afirmou.

O prefeito afirmou que pediu ao Governo do Estado uma flexibilização maior e a possibilidade de funcionamento de bares, que estão impedidos de abrir nas fases laranja ou vermelha. Contudo, ele diz que não foi possível e que vai seguir a legislação estabelecida pelo Plano São Paulo.

O decreto com as duas alterações deve ser publicado no Diário Oficial do município nos próximos dias.

<a href=Movimento em área comercial de Piracicaba — Foto: Edijan Del Santo/ EPTV

Recomendação

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) expediu nesta quinta (28) uma recomendação à Prefeitura de Piracicaba para que não flexibilize as restrições impostas pelo governo estadual. No documento, a Promotoria de Justiça de Piracicaba recomenda que o prefeito, entre outras coisas:

  • Promova a adequação da legislação municipal à regulamentação do estado;
  • Adote todas as medidas administrativas decorrentes do seu poder de polícia a impedir a retomada das atividades empresariais que estejam em desacordo com o referido decreto estadual;
  • Adote todas as medidas administrativas necessárias para que haja a ampliação do número de Leitos UTI Covid;
  • Passe a dar publicidade diariamente à população, juntamente com os casos confirmados, suspeitos, em tratamento e óbitos, a respeito dos índices de ocupação hospitalar;

Durante a transmissão online, Luciano Almeida diz que conversou com o MP nesta quinta e que o órgão diz que a lei deve ser cumprida e, portanto, vai seguir as recomendações.

Questionada sobre as medidas anunciadas nesta sexta-feira, o promotor Aluisio Antonio Maciel Neto, que assina a recomendação, afirmou que o MP ainda não foi notificado pela prefeitura sobre as alterações na quarentena anunciadas nesta sexta.

Futuro

O prefeito disse, durante a transmissão, que em caso de melhora dos indicadores epidemiológicos, poderá considerar rever com o governo do estado uma possível flexibilização para a próxima semana.

"Se nós tivermos bons indicadores nós vamos tentar de novo falar com o governo, falar com o estado, falar com todo mundo em relação a esses indicadores, para ver se no próximo fim de semana a gente pode mudar", afirmou.

Em relação a volta às aulas presenciais, prevista para 8 de fevereiro na rede municipal, o prefeito afirmou que por enquanto essa decisão está mantida, mas que depende dos indicadores. "Nós vamos fazer o que a lei mandar. Nós só não abriremos dia 8 se os indicadores permanecerem ruins ou piorarem."

Leitos

Durante a live, o prefeito também afirmou que pediu a todos os hospitais da cidade o aumento dos leitos para pacientes com Covid-19. Atualmente, o município tem 99 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Entre eles, 46 são públicos e 53 privados.

A ocupação geral de leitos de UTI, incluindo públicos e privados, é de 80,8%, ou seja, há 19 leitos livres. Entre eles, oito são da rede pública e 11 da rede privada. Veja no gráfico.

leitos290121
 
 
 
 
 

FONTE: https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2021/01/29/mp-pede-que-piracicaba-siga-plano-sp-prefeito-cria-15-minutos-de-tolerancia-para-comercios-e-permite-cultos-aos-finais-de-semana.ghtml

 

Comments fornecido por CComment

DO SEU INTERESSE

Curiosidades

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Recente no Site

Metro World News Há oportunidades para enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, entre outros /...
Isadora Teixeira A Coalizão Negra por Direitos disse que ingressou com ação civil pública contra a...
Por G1 Piracicaba e Região A imunização deve ser agendada pelo site da prefeitura; confira todos...

Notícias Nacionais

Parceiros & Apoiadores

Notícias Gastronomia

Metro World News Confira uma receita prática e deliciosa de churrasco com acém e setinho fazer em casa facilmente. Uma versão um pouco mais econômica para o fim de semana. / Reprodução - YouTube...

Marina Estevão - Revista Seleções Bombom já é uma sobremesa deliciosa... Agora, imagina um bombom de leite Ninho caseiro e superfácil de fazer? © pamela_d_mcadams/iStock Bombom de leite Ninho:...

Pedro Marques Paçoca do Beco, por Academia da Cachaça © Fornecido por Revista Menu Paçoca do Beco, por Academia da Cachaça -  Paçoca do Beco, por Academia da Cachaça / Foto:...

Metro World News Confira uma receita prática e deliciosa de pudim de pão simples para fazer em casa facilmente. Uma preparação especial. / Reprodução - YouTube Receitas de Pai {loadposition...

RELIGIÃO

Fernando Rossit O fenômeno se traduz por uma estranha impressão de já ter vivenciado a cena presente e mesmo saber o que se vai passar em seguida, ainda que a situação que esteja a ser vivida seja inédita. Conhecido como déjà vu, ou paramnesia...

Helio & Deise Peixoto “…não atentando nós nas coisas que se veem, mas nas que se não veem; porque as que se veem são temporais, e as que se não veem são eternas.” 2 Coríntios 4:18 {loadposition apoiador-estilo-vida} Mesmo sendo...

Frei Luiz Iakovacz Nas celebrações dominicais, leem-se três leituras bíblicas, das quais a primeira é sempre extraída do AT. No Tempo Pascal, porém, tanto nos dias de semana como nos domingos, proclama-se Atos dos Apóstolos. Com isso, a Igreja...

ESTILO DE VIDA

Divulgação

Don't have an account yet? Register Now!

Sign in to your account