fbpx

Compartilhe
Pin It

Tentativas de golpe contra idosos e aposentados crescem na pandemia

hacker160421© Fornecido por RedeTV!

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. Oriundo do Senado, o texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta retorna para análise dos senadores.

O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores.

Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de um terço ao dobro, considerando-se o resultado. E, se for praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do país, o aumento da pena pode ir de um terço a dois terços.

Segundo Carvalho, a proposta vai punir com mais rigor golpes que se têm tornado comuns durante a pandemia de covid-19. O parlamentar afirmou que, somente em 2019, foram registradas 24 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no Brasil.

“Um em cada cinco brasileiros foi alvo do golpe de phishing em 2020. Esse golpe ocorre quando um criminoso cria página falsa para simular um site verdadeiro para roubar dados e desviar recursos da vítima”, justificou. “De acordo com o Centro de Denúncias de Crimes Cibernéticos do FBI, durante a pandemia que ainda assola todo o planeta, houve um aumento de 300% de ataques cibernéticos nas principais economias”, acrescentou o parlamentar.

O texto modifica o trecho do Código de Processo Penal (CPP) que trata da competência para processar e julgar algumas modalidades do crime de estelionato. A proposta cria a figura qualificada da fraude eletrônica, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa.

Nos casos de crimes contra idoso ou vulnerável, agravante existente no Código Penal, o texto determina o aumento de um terço ao dobro, considerando a relevância do prejuízo. Atualmente, o aumento é somente em dobro e apenas quanto ao idoso.

Invasão

No crime já existente de invadir aparelhos de informática para obter dados, modificá-los ou destrui-los, o projeto aumenta a pena de detenção de 3 meses a 1 ano para reclusão de 1 a 4 anos. A redação do tipo penal é alterada para definir que há crime mesmo se o usuário não for o titular do aparelho, condição comum no home office.

Um dos agravantes desse crime tem a pena aumentada de reclusão de 6 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos e multa, independentemente de a conduta constituir crime mais grave, ou não. Trata-se deatentativa de obter conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais ou informações sigilosas, assim como obter o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido. O aumento de pena proposto pelos senadores era de reclusão de 1 a 4 anos.

Prejuízo econômico

O deputado Vinicius Carvalho incluiu ainda aumento de pena para o caso de ocorrer prejuízo econômico. A majoração atual de um sexto a um terço passa para um terço a dois terços da pena.

“Os prejuízos são notórios para toda a sociedade. Para termos uma ideia, já foram identificados pelo menos 3,8 milhões de pedidos fraudulentos de auxílio emergencial. Neste período houve aumento de 60% de tentativas de golpe contra idosos e aposentados”, informou Carvalho.

 

 

 

 

FONTE: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/c%c3%a2mara-aprova-projeto-que-endurece-penas-em-crimes-cibern%c3%a9ticos/ar-BB1fH5tX

Comments fornecido por CComment

DO SEU INTERESSE

Curiosidades

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Recente no Site

Mariana Fonseca Governo estadual também anunciou que Fase de Transição segue e detalhou apoio a...
DW.COM Kathlen Romeu, de 24 anos, foi baleada durante um tiroteio entre policiais e criminosos na...
Correio24Horas É o segundo ano consecutivo que a festa não pode acontecer Aglomeração e São João...

Notícias Nacionais

Parceiros & Apoiadores

Notícias Gastronomia

Letícia Taets - Revista Seleções O mês de junho chegou e com ele os festejos juninos! Preparando tudo para fazer a sua festa em casa, não pode faltar a tradicional paçoca de amendoim. Mas já...

Redação casa.com.br Com o Dia dos Namorados se aproximando, é uma boa hora para ir treinando as habilidades culinárias para preparar um prato cheio de amor e corações para aquele alguém...

Maria Fernanda Ziegler, da Agência Fapesp Quando se trata de ganhar massa e força muscular, é mais importante atentar para a quantidade de proteína ingerida do que para a origem do nutriente....

Guia da Cozinha Em mês de Festa Junina e dias frios, nada melhor do que um caldo verde para se aquecer e entrar no clima de São João. Esse prato tradicional é tão versátil quanto delicioso, por...

RELIGIÃO

Fernando Rossit O fenômeno se traduz por uma estranha impressão de já ter vivenciado a cena presente e mesmo saber o que se vai passar em seguida, ainda que a situação que esteja a ser vivida seja inédita. Conhecido como déjà vu, ou paramnesia...

Helio & Deise Peixoto “…não atentando nós nas coisas que se veem, mas nas que se não veem; porque as que se veem são temporais, e as que se não veem são eternas.” 2 Coríntios 4:18 {loadposition apoiador-estilo-vida} Mesmo sendo...

Frei Luiz Iakovacz Nas celebrações dominicais, leem-se três leituras bíblicas, das quais a primeira é sempre extraída do AT. No Tempo Pascal, porém, tanto nos dias de semana como nos domingos, proclama-se Atos dos Apóstolos. Com isso, a Igreja...

ESTILO DE VIDA

Divulgação

Don't have an account yet? Register Now!

Sign in to your account