fbpx

Compartilhe
Pin It
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços

remedios010421Farmácia - © Jefferson Rudy/Agência Senado

{loadmposition apoiador-saude}

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.

O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.

O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

Edição: Kleber Sampaio

 

 

 

 

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-04/remedios-podem-ficar-ate-1008-mais-caros-partir-de-hoje

Comments fornecido por CComment

DO SEU INTERESSE

Curiosidades

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Recente no Site

Metro World News Há oportunidades para enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, entre outros /...
Isadora Teixeira A Coalizão Negra por Direitos disse que ingressou com ação civil pública contra a...
Por G1 Piracicaba e Região A imunização deve ser agendada pelo site da prefeitura; confira todos...

Notícias Nacionais

Parceiros & Apoiadores

Notícias Gastronomia

Metro World News Confira uma receita prática e deliciosa de churrasco com acém e setinho fazer em casa facilmente. Uma versão um pouco mais econômica para o fim de semana. / Reprodução - YouTube...

Marina Estevão - Revista Seleções Bombom já é uma sobremesa deliciosa... Agora, imagina um bombom de leite Ninho caseiro e superfácil de fazer? © pamela_d_mcadams/iStock Bombom de leite Ninho:...

Pedro Marques Paçoca do Beco, por Academia da Cachaça © Fornecido por Revista Menu Paçoca do Beco, por Academia da Cachaça -  Paçoca do Beco, por Academia da Cachaça / Foto:...

Metro World News Confira uma receita prática e deliciosa de pudim de pão simples para fazer em casa facilmente. Uma preparação especial. / Reprodução - YouTube Receitas de Pai {loadposition...

RELIGIÃO

Fernando Rossit O fenômeno se traduz por uma estranha impressão de já ter vivenciado a cena presente e mesmo saber o que se vai passar em seguida, ainda que a situação que esteja a ser vivida seja inédita. Conhecido como déjà vu, ou paramnesia...

Helio & Deise Peixoto “…não atentando nós nas coisas que se veem, mas nas que se não veem; porque as que se veem são temporais, e as que se não veem são eternas.” 2 Coríntios 4:18 {loadposition apoiador-estilo-vida} Mesmo sendo...

Frei Luiz Iakovacz Nas celebrações dominicais, leem-se três leituras bíblicas, das quais a primeira é sempre extraída do AT. No Tempo Pascal, porém, tanto nos dias de semana como nos domingos, proclama-se Atos dos Apóstolos. Com isso, a Igreja...

ESTILO DE VIDA

Divulgação

Don't have an account yet? Register Now!

Sign in to your account